7 de novembro de 2024
Diversas entidades chinesas lançaram em conjunto uma série de diretrizes para investimentos estrangeiros em empresas listadas no país. As novas regras reduzem as barreiras de entrada do investimento estrangeiro em cinco aspectos, que incluem implementar as disposições da Lei de Investimento Estrangeiro da República Popular da China, expandir os canais de investimento estrangeiro no mercado de capitais do país, aumentar o potencial de atração de capital estrangeiro e promover a investimento estratégico de longo prazo e de valor por parte dos investidores estrangeiros. O documento com as “Diretrizes para a Gestão de Investimentos Estratégicos de Investidores Estrangeiros em Companhias Listadas” foi emitido pelo Ministério do Comércio, a Comissão Reguladora de Bancos e Seguros da China, a Comissão de Supervisão e Administração de Ativos Estatais do Conselho de Estado, a Administração Fiscal Estadual, a Administração Estatal para Regulamentação do Mercado e a Agência de Administração de Câmbio da China. Investidores estrangeiros individuais agora podem realizar investimentos estratégicos na China. As novas diretrizes permitem que investidores estrangeiros individuais façam investimentos estratégicos em empresas chinesas, algo antes restrito apenas a entidades jurídicas e outras organizações estrangeiras. A mudança amplia o acesso de investidores estrangeiros ao mercado chinês, promovendo maior inclusão e participação individual. As novas diretrizes também flexibilizam os requisitos de ativos para investidores estrangeiros. Antes da revisão, exigia-se que esses investidores tivessem pelo menos US$100 milhões em ativos reais no exterior ou gerissem um total de ativos não inferior a US$500 milhões. Agora, para investidores estrangeiros sem controle acionário, esses requisitos foram reduzidos, facilitando a entrada de mais capital de longo prazo em companhias listadas. Além disso, foi acrescentada a oferta pública de aquisição como uma modalidade de investimento estratégico. Anteriormente, as opções se limitavam à emissão dirigida e à transferência por acordo. Com a revisão, e de acordo com a Lei de Valores Mobiliários da República Popular da China, a oferta pública de aquisição passa a ser permitida, alinhando-se às práticas e necessidades do mercado de capitais. As novas diretrizes permitem que investidores estrangeiros utilizem ações de empresas não listadas no exterior como contraprestação em investimentos estratégicos por meio de emissão dirigida e oferta pública de aquisição. Com essa mudança, a China visa atrair mais investidores estrangeiros , permitindo diversas formas de pagamento, como dinheiro e ações, para investimentos estratégicos em companhias listadas. Além disso, facilita-se que empresas chinesas adquiram ativos no exterior por meio de troca de ações transfronteiriças. Outro avanço significativo foi a redução da proporção de participação e flexibilização dos requisitos de retenção. Os requisitos de proporção de participação em investimentos estratégicos via emissão dirigida foram eliminados, e os requisitos para investimentos por meio de transferência de acordo e oferta pública de aquisição foram reduzidos de 10% para 5%. O período mínimo de retenção de participação também foi reduzido de três anos para 12 meses, com exceção de casos em que outras normas exigem um prazo maior. Essas alterações visam flexibilizar as condições para investidores estrangeiros e incentivar o fluxo de capital de longo prazo para o mercado chinês. Fonte: gov.cn
6 de março de 2024
Por ocasião das Duas Sessões da China, o Relatório de Trabalho do Governo de 2024 propôs fortalecer a estabilidade intrínseca do mercado de capitais. O presidente da Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China, Wu Qing, falou sobre o “fortalecimento da estabilidade intrínseca do mercado de capitais” da China. Ele afirmou que, do ponto de vista do regulador, é necessário fazer um bom trabalho na construção do mecanismo de estabilidade intrínseca do mercado de capitais e na melhoria da resiliência do mercado. A Comissão Reguladora de Valores Mobiliários destacará a abordagem chamada de “duas fortes e duas rigorosas”, ou seja, fortalecer as bases e a supervisão rigorosa. Especialistas e profissionais de mercado acreditam que, com uma direção clara da regulamentação, o mercado de capitais na próxima fase seguirá a direção de mercado e legalização, adotará várias medidas para melhorar a qualidade das empresas listadas e fortalecer a construção dos “cinco pilares”, o que fornecerá suporte para fortalecer a estabilidade intrínseca do mercado de capitais. Especialistas do setor acreditam que a proposta no Relatório de Trabalho do Governo de “fortalecer a estabilidade intrínseca do mercado de capitais” reflete a importância de manter a estabilidade do mercado de capitais para a economia e a sociedade, o que também significa que o mercado de capitais deve ser considerado como uma parte importante da consideração geral das políticas macroeconômicas. Wu Qing afirmou que há muitos fatores que afetam o funcionamento do mercado de capitais, e o mecanismo é bastante complexo. Do ponto de vista do regulador, é necessário aprofundar a pesquisa e fazer um bom trabalho na construção do mecanismo de estabilidade intrínseca do mercado de capitais. Wu Qing também enfatizou que o funcionamento do mercado tem suas próprias leis e, em condições normais, não deve receber interferência. No entanto, uma vez que o mercado se desvincule gravemente dos fundamentos, apresentando oscilações irracionais e extremas, esgotamento da liquidez, pânico de mercado, e séria falta de confiança, é necessário intervir de forma decisiva para corrigir a falha do mercado. Na opinião do representante da Assembleia Popular Nacional e vice-diretor da Escola de Finanças da Universidade Tsinghua, Tian Xuan, melhorar a atratividade das empresas listadas é fundamental para fortalecer a estabilidade intrínseca do mercado de capitais. A qualidade das empresas listadas é o aspecto mais importante do mercado de capitais. Somente com um grupo de empresas listadas de alta qualidade, a base de avaliação das empresas pode ser sólida, o desempenho do mercado de capitais pode ser estável, o retorno para os investidores pode ser maior e o apetite dos investidores pode ser mais forte. Segundo informações obtidas pela imprensa, órgãos relevantes visitaram mais de 130 empresas listadas recentemente, e parte dos problemas coletados durante as visitas foram resolvidos no local pelos governos locais, enquanto os demais estão sendo ativamente estudados para serem resolvidos. Um novo ciclo de visitas será realizado em breve para entender melhor os problemas e dificuldades das empresas listadas e promover o desenvolvimento de alta qualidade das empresas listadas. Wu Qing afirmou que as empresas listadas devem ter uma boa governança, retornos estáveis ou perspectivas de crescimento, e os acionistas majoritários e a administração devem fortalecer a consciência de que as empresas listadas pertencem ao público, concentrando-se em aumentar o valor do investimento. Fonte: news.cnstock.com Imagem principal: Fei Maohua/ Xinhua