25 de outubro de 2023
Autor: Zhuohua Liang O presidente da China, Xi Jinping, surpreendeu o país ao assinar um decreto presidencial que trouxe mudanças significativas na liderança do governo, nesta terça-feira (24). As decisões anunciadas incluem a destituição de três ministros de alto escalão e a nomeação de novos líderes para cargos-chave. O mais notável entre os destituídos foi Li Shangfu, que perdeu sua posição como Conselheiro de Estado e Ministro da Defesa. Ainda não está claro o motivo por trás dessa decisão repentina. Qin Gang, anteriormente Ministro das Relações Exteriores, também foi retirado de seu cargo de Conselheiro de Estado. Sua destituição ocorre apenas sete meses após sua nomeação, tornando-o um dos ministros de Relações Exteriores com o mandato mais curto na história da China. Além disso, o Ministro da Ciência e Tecnologia, Wang Zhigang, foi retirado de sua posição, com Yin Hejun sendo nomeado como seu sucessor. Um ponto de destaque nessa reorganização é a nomeação de Lan Fo'an como novo Ministro das Finanças. Com quase 30 anos de experiência no sistema de auditoria financeira da província de Guangdong, a maior economia da China, Lan Fo'an é considerado um "funcionário especializado" em assuntos financeiros. Ele é conhecido por sua defesa da avaliação de desempenho em gastos públicos, propondo que a alocação de fundos seja baseada em avaliações de desempenho, promovendo maior transparência no uso dos recursos financeiros do governo . Essas mudanças na liderança do governo chinês ocorrem em um momento em que a economia chinesa enfrenta desafios, incluindo desaceleração do crescimento, receitas fiscais estagnadas e crescente pressão financeira sobre os governos locais devido a dívidas em crescimento. Como resultado, o trabalho financeiro do governo chinês se tornou mais complexo, e a nomeação de Lan Fo'an como Ministro das Finanças sugere uma possível mudança de direção nas políticas financeiras do país. Embora as razões por trás dessas mudanças na liderança do governo chinês ainda não estejam claras, elas certamente terão implicações significativas na governança e nas políticas do país nos próximos anos. A China observa atentamente como esses novos líderes enfrentarão os desafios econômicos e políticos em um cenário internacional em constante evolução. Tradução: Mei Zhen Li Imagem principal: Bai Xueqi/ Xinhua
18 de maio de 2023
Por: Zhuohua Liang De acordo com dados do Ministério das Finanças da China, até o final de dezembro de 2022, o saldo da dívida dos governos locais em todo o país era de 35 trilhões de yuans, equivalente a uma média de 25 mil yuans por pessoa na China. No entanto, além dessa cifra, há uma quantidade significativa de dívida oculta - dívida de investimento urbano. De acordo com relatos da mídia do Financial Association Society, o saldo da dívida com juros das dívidas de investimento urbano já atingiu 65 trilhões de yuans. Ao longo do tempo, devido a várias restrições na emissão de títulos pelo governo local chinês , como limites de emissão e restrições sobre o uso dos recursos arrecadados, os governos locais estabeleceram empresas de investimento em construção urbana como entidades operacionais para obter financiamento das instituições financeiras. Nesse processo, os governos locais muitas vezes fornecem garantias implícitas e os títulos dessas empresas têm taxas de juros mais altas do que os títulos do governo comum, o que levou as instituições financeiras a favorecê-los, criando até mesmo uma espécie de "fé no investimento urbano". No entanto, essa crença pode estar prestes a ser quebrada. No início deste ano, uma notícia de reestruturação de empréstimos divulgada pela Zunyi Daoqiao Construction Co., Ltd., no China Bond Information Network atraiu ampla atenção na China. A notícia deixava claro que os empréstimos bancários de 15,6 bilhões de yuans da empresa foram reestruturados, com extensão de prazo e redução de juros. Após a reestruturação, o prazo dos empréstimos bancários foi ajustado para 20 anos, com uma taxa de juros reduzida de 7,5% para 3,5%. Nos primeiros 10 anos, apenas os juros serão pagos, e nos 10 anos seguintes, o principal será pago em parcelas, abrindo caminho para a reestruturação de dívidas de investimento urbano na China. A Zunyi Daoqiao é uma empresa de investimento urbano, e, de acordo com sua estrutura acionária, seu acionista majoritário é a Comissão de Ativos Estatais de Zunyi, detendo 100% das ações, com o governo popular da cidade de Zunyi sendo o controlador efetivo. Zunyi, localizada na província de Guizhou, sudoeste da China, é a segunda maior cidade da província, após a capital provincial, Guiyang. Seu PIB em 2022 foi de 440,126 bilhões de yuans . A cidade é conhecida nacionalmente pela marca de luxo de baijiu (uma bebida destilada chinesa) Maotai. Mesmo assim, é difícil para a cidade absorver a dívida, e a situação das outras cidades será ainda mais difícil. Por que os governos locais estão contraindo? Em 1994, a China implementou a reforma do sistema tributário para garantir a receita fiscal do governo central. Nesse processo, aproximadamente 70% dos impostos arrecadados pelos governos locais foram transferidos para o governo central. Para compensar as perdas financeiras dos governos locais, o governo central permitiu que eles mantivessem a receita proveniente da venda de terras. Na China, o sistema econômico é baseado na propriedade estatal da terra, mas o governo tem o poder de licitar, leiloar ou negociar a concessão de uso da terra de propriedade estatal, obtendo assim uma grande quantidade de receita com a venda de terras. Em 1998, a China cancelou o sistema de alocação de habitações para funcionários e começou a comercializar e monetizar a distribuição de moradias. Com o subsequente rápido desenvolvimento econômico da China e a ausência de um imposto sobre propriedade imobiliária (IPTU), os preços dos imóveis na maioria das cidades chinesas continuaram a subir constantemente. Isso também significa que a receita proveniente da venda de terras aumentou. De acordo com dados divulgados pelo Ministério das Finanças, a receita da venda de direitos de uso de terras estatais em 2020 foi de 8,41 trilhões de yuans , enquanto em 2000 esse número era de apenas 59,5 bilhões de yuans , representando 43,59% da receita fiscal total. Essa proporção é ainda maior em regiões menos desenvolvidas, onde as finanças dos governos locais na China estão fortemente dependentes da receita com a venda de terras. Nesse contexto, muitos governos locais recorreram a empresas de investimento e construção para financiar diversos projetos de infraestrutura e turismo. Embora a maioria desses projetos não gere fluxo de caixa positivo nem seja lucrativa, os governos locais ainda conseguem pagar suas dívidas com os lucros provenientes do aumento do valor das terras impulsionado por esses projetos. No entanto, isso depende da continuidade do aumento dos preços dos imóveis e da manutenção da receita com a venda de terras. Com o surto da pandemia de COVID-19 , a economia chinesa entrou em uma recessão, e um dos setores mais afetados foi o mercado imobiliário. Muitas empresas imobiliárias enfrentaram quebras de suas cadeias de capital, resultando em crises de dívidas, como é o caso do Grupo Evergrande, que acumula uma dívida de trilhões de yuans. Nesse contexto, em 2022, a receita proveniente da venda de terras na China foi de apenas 6,69 trilhões de yuans, o que representa uma queda de 20,45% em relação a 2020. A diminuição na receita proveniente da venda de terras é a razão direta pela qual os governos locais estão tendo dificuldades em resolver suas dívidas. Como resolver essas dívidas? A província de Guizhou, onde Zunyi está localizada, é uma das regiões mais afetadas pelos problemas das dívidas locais. Em 11 de abril, o Centro de Desenvolvimento e Pesquisa do Governo de Guizhou divulgou publicamente sua incapacidade de pagar as dívidas e solicitou apoio ao Conselho de Estado. Até dezembro de 2022, a dívida explícita de Guizhou, excluindo as dívidas implícitas (como as dívidas das empresas de investimento e construção), era de 1,247 trilhão de yuans. Segundo dados da Guo Zheng Data, com base nos dados do Wind em 2021, estima-se que o tamanho das dívidas implícitas de Guizhou seja de 1,3676 trilhão de yuans. Somando os dois valores, o total é de aproximadamente 2,6146 trilhões de yuans. No entanto, a receita fiscal total de Guizhou em 2022 foi de apenas 319,418 bilhões de yuans. Então, o governo central irá ajudar os governos locais com suas dívidas? Na verdade, houve declarações a respeito disso. No início deste ano, uma resposta a uma proposta divulgada no site do Ministério das Finanças deixou claro o risco das dívidas dos governos locais e a necessidade de aderir ao princípio de que o governo central não irá fornecer resgates, seguindo a ideia de "cada família deve cuidar dos seus filhos". Durante uma entrevista à imprensa, o Ministro das Finanças, Liu Kun, enfatizou especialmente a necessidade de regulamentar a gestão do financiamento das empresas de investimento e construção do governo local, dizendo: "Vamos quebrar ainda mais a expectativa de o governo assumir a responsabilidade final". Comparado às dívidas explícitas, que estão sujeitas a rigorosas avaliações antes da emissão, as dívidas das empresas de investimento e construção do governo local são o problema mais difícil de resolver. A forma mais simples e direta de resolver essas dívidas é permitir que as empresas de investimento e construção do governo local declarem falência, pois a criação de empresas teve como objetivo aliviar as dívidas. No entanto, isso teria um impacto significativo em todo o sistema financeiro. Em 22 de abril, a China Cinda anunciou a formação de uma equipe de especialistas financeiros composta por 50 pessoas para colaborar com a província de Guizhou e auxiliar na resolução do risco da dívida. A China Cinda é a primeira empresa chinesa de gestão de ativos financeiros. Foi fundada em 1999, no final dos anos 90, quando a indústria bancária chinesa enfrentava uma crise de "falência técnica" causada por empréstimos ruins. A empresa foi criada para receber e lidar com os ativos não performantes do Banco de Construção da China e possui ampla experiência no campo de resolução de ativos não performantes. Essa colaboração pode estar relacionada ao tratamento da dívida local de Guizhou e à revitalização dos ativos das empresas de investimento e construção do governo local, e os resultados dessa colaboração serão uma referência para outros governos locais em todo o país sobre como resolver suas dívidas. Tradução: Mei Zhen Li Imagem principal: Maximusdn/ Adobe Stock
4 de abril de 2023
Os governos locais na China emitiram cerca de 2,1 trilhões de yuans (US$ 305,3 bilhões) de títulos nos primeiros três meses deste ano, 15,6% a mais do que no ano anterior, sendo que a maioria vai financiar projetos de infraestrutura. Os bônus de refinanciamento usados para pagar a dívida saltaram 73% para 440 bilhões de yuans (US$ 63,9 bilhões) no primeiro trimestre de um ano atrás, segundo cálculos da Yicai Global. A emissão de novos títulos aumentou 6,3% para 1,67 trilhão, dos quais 1,36 trilhão eram títulos especiais, um crescimento de 4,5%. Similar ao ano passado, os fundos dos títulos especiais foram destinados principalmente à administração municipal, parques industriais, tráfego e transporte , e empreendimentos sociais como saúde e educação, disse Wen Laicheng, professor da Universidade Central de Finanças e Economia, à Yicai Global. Mas ao contrário do ano passado, os títulos especiais também foram usados em nova infraestrutura, incluindo computação em nuvem, centros de dados, infraestrutura tradicional, reconstrução inteligente, serviços de tecnologia pública e plataformas de transição digital. Além disso, foram usados em novos campos de energia, como carregamento de veículos elétricos públicos e infraestrutura de troca de baterias e grandes usinas de energia eólica, acrescentou Wen. Apenas uma pequena parte do dinheiro foi para novas infraestrutura e novos campos de energia, com 0,8%, ou 6,8 bilhões de yuans, no primeiro e 0,2%, ou 1,4 bilhão de yuans, no segundo, de acordo com os dados de janeiro a fevereiro do Ministério das Finanças. Alguns projetos são adequados para as empresas investirem, enquanto os governos são mais prudentes e tomam mais cuidados antes de emitir títulos para novos projetos de energia, pois requerem grandes investimentos e têm um longo período de construção, observou Wen. Os governos locais devem melhorar seu mix de investimentos em títulos no futuro e colocar mais fundos para novos projetos de energia e nova infraestrutura para atender à demanda de desenvolvimento de alta qualidade e aumentar o retorno dos projetos, disse Luo Zhiheng, economista-chefe e diretor do instituto de pesquisa da Yuekai Securities. O aumento na quantidade de bônus de refinanciamento vendidos no trimestre reflete a pressão relativamente alta para pagar os bônus que estão vencendo este ano, ressaltou Wen. Títulos do governo local no valor de 3,65 trilhões de yuans cairão em 2023, de acordo com um relatório de pesquisa da China Chengxin Credit Rating Group . Cerca de 3,2 trilhões de yuans de bônus de refinanciamento provavelmente serão emitidos, informou o relatório. A estimativa é que as autoridades locais emitam um total de 4,52 trilhões de yuans de títulos este ano, principalmente nos três primeiros trimestres. Tradução: Mei Zhen Li Fonte: China News Imagem principal: Blue Planet Studio/ Adobe Stock
20 de setembro de 2022
Algumas províncias da China estão com políticas de incentivo para famílias que queiram ter o segundo e terceiro filhos. A província de Yunnan, no sudoeste da China, informou na semana passada que de 2023 a 2025, subsídios de nascimento no valor de 2.000 yuans (US$ 285,2) e 5.000 yuans (US$ 712,14) serão emitidos para segundo e terceiro filhos recém-nascidos, respectivamente. Além disso, será concedido um subsídio de 800 yuans (US$ 114,08) para cada família em uma base anual. De acordo com informações do Governo da Província de Yunnan deveria ter uma população de 440.000 nascimentos em 2021, com uma taxa de natalidade de 9,35 por mil e uma taxa de crescimento natural de 1,23 por mil. Em 2019, cerca de 612.000 pessoas nasceram em meio a uma taxa de crescimento natural de 6,43 por mil. Analisando a situação, Dong Yuzhen, diretor da Academia de Desenvolvimento Populacional de Guangdong, informou que todas as localidades de Yunnan estão tentando implementar medidas para apoiar a fertilidade. No momento, muitas áreas estão explorando subsídios de nascimento para mulheres que têm três filhos. A província está incentivando ativamente as regiões a estabelecerem um sistema de subsídio à educação de três filhos. A política precisa ser refinada, incluindo que tipo de padrão o subsídio deve atender e a duração do subsídio, disse Dong. Além de Yunnan, muitos lugares na China propuseram claramente o estabelecimento de um sistema de subsídio para a educação de crianças . No início de agosto, Changsha, capital da província central de Hunan, propôs que uma família com três filhos ou mais poderia desfrutar de um subsídio único de 10.000 yuans (US$1.426) para cada criança. Uma comissão distrital de saúde no nordeste da província de Heilongjiang propôs recentemente um plano para dar uma recompensa única de 20.000 yuans para o nascimento de uma terceira criança. Um subsídio de cuidado infantil de 300 yuans por mês para o nascimento de um segundo filho e um subsídio de cuidado infantil de 500 yuans por mês para o nascimento de um terceiro filho são emitidos até que os recém-nascidos tenham três anos de idade. Fonte: National Business Daily
2 de fevereiro de 2022
Até o final de novembro de 2021, o número de pessoas cadastradas no seguro de pensão básica atingiu 1,025 bilhão de pessoas. Seguro-desemprego e de acidentes de trabalho chegaram a 228 milhões e 282 milhões, respectivamente, com um aumento constante do número de participantes em todas as categorias, disse o Ministério dos Recursos Humanos e da Segurança Social (MOHRSS, sigla em inglês). A “cobertura total” é uma das diretrizes básicas para a construção do sistema de seguridade social da China, o que significa que independentemente da cidade, do campo, da região, do trabalho ou não, do tipo de trabalho realizado, todos os moradores podem se inscrever no seguro social correspondente e ter acesso à proteção básica de acordo com suas circunstâncias. Durante o período do "14 º Plano Quinquenal", todos os funcionários estatutários preveem garantir a cobertura nacional do seguro básico de pensão para trabalhadores e a coordenação provincial do seguro de desemprego, e uma melhoria na coordenação provincial do seguro de acidentes do trabalho. Estima-se até 2025, a taxa do seguro básico de cuidado ao idoso chegará a 95% da pulação chinesa. Tradução: Mei Zhen Li Fonte: Diário do Povo
15 de dezembro de 2021
A Conferência Anual da Indústria de Jogos da China 2021, que acontece em Guangzhou entre os dias 14 a 16 de dezembro, a Tencent falou pela primeira vez sobre mudanças após o governo chinês limitar o acesso de menores de idade a jogos. Zheng Lei, chefe do sistema de proteção juvenil da Tencent, disse que ainda não há uma solução completa sobre a questão. Na perspectiva global, a proteção de menores em vários países passou por um processo longo, de mais de 10 anos. No relatório financeiro anterior da Tencent, no terceiro trimestre, mostra que, desde que a Tencent adotou novas medidas em 1º de setembro de 2021, a proporção de tempo de jogo de pessoas menores de 18 anos no mercado chinês da Tencent foi de 0,7% em setembro, uma queda brusca em comparação com os 6,4% do ano passado. O mesmo acontece com a representação de menores no faturamento dos jogos chineses, com 1,1%, bem menor que 4,8% do mesmo período do ano passado. Fonte: IT Home Imagem principal: 大 神/ Unsplash
3 de dezembro de 2020
O governo chinês decidiu sancionar uma série de regulamentos sobre reconhecimento facial após caso de uso indevido de imagem de cidadãos chineses por parte de empresas. De acordo com o “Escritório da Comissão de Construção da Civilização Intangível de Tianjin”, o “Regulamento de Crédito Social de Tianjin” foi votado e aprovado em 1º de dezembro, e entrará em vigor em 1º de janeiro de 2021. Segundo o regulamento, empresas, instituições, associações comerciais e câmaras de comércio estão proibidas de coletar informações biométricas, tais como rostos, impressões digitais e vozes. A decisão veio após vir a público o caso de uma imobiliária em Tianjin coletar dados faciais e fez uso inapropriado, no qual identificou clientes e propôs ofertas diferentes para clientes que fizeram a primeira visita e aqueles que já haviam visitado a imobiliária anteriormente. Para evitar que isso ocorresse, potenciais clientes usaram máscara para esconder a identidade e evitar de serem prejudicados pelo reconhecimento facial. O artigo 16 do Regulamento exige que quando os fornecedores de informações credenciados do mercado coletarem informações sobre pessoas físicas, eles deverão obter o consentimento da pessoa interessada. A pessoa deve concordar com a finalidade para a qual as informações serão utilizadas. Ao mesmo tempo, os fornecedores de informações de crédito de mercado não devem coletar informações sobre crenças religiosas, tipo sanguíneo, histórico de doenças, informações biométricas ou outras informações íntimas das pessoas físicas proibidas por leis e regulamentos administrativos. De acordo com os regulamentos, os fornecedores de informações credenciados do mercado referem-se a agências de serviços credenciados, associações comerciais, câmaras de comércio e outras empresas e instituições. Isto significa que as entidades acima mencionadas estão proibidas de coletar informações biométricas, tais como rostos, impressões digitais, vozes, etc. Com o avanço da ciência e tecnologia, o reconhecimento facial percorreu um longo caminho e atingiu basicamente o nível de comercialização e industrialização. De acordo com dados do Instituto Forward (前瞻, Qiánzhān), a escala atual do mercado de reconhecimento facial chinês representa cerca de 15% do mercado global. De 2010 a 2018, a escala de mercado de reconhecimento facial da China tem crescido com uma taxa média de crescimento anual composta de 30,7%. Em 2018, a escala de mercado da indústria de reconhecimento facial chinesa era de 2,51 bilhões de yuans. Espera-se que o tamanho do mercado de reconhecimento facial mantenha uma taxa média de crescimento composto de 23% nos próximos cinco anos, e o tamanho do mercado excederá 10 bilhões de yuans até 2024. No momento Tianjin, Nanjing, Hangzhou, Pequim e outras regiões sancionaram regulamentos para controlar e regular o uso inadequado das informações biométricas por instituições privadas. Fonte: 21 caijing
21 de maio de 2020
O governo chinês vai apresentar as metas alcançadas em 2019 e projetar os planos para 2020. O encontro de líderes da China mais importante do ano, as chamadas Duas Sessões, teve início nesta quinta-feira (21) em Pequim. Nessas reuniões, membros do governo chinês lêem o relatório de tudo o que foi feito no ano anterior e projetam metas para o ano seguinte, como PIB, por exemplo. As Duas Sessões referem-se à reunião do Comitê Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e a 13ª reunião da Assembleia Popular Nacional. Elas acontecem no Grande Salão do Povo, na capital chinesa, sempre em março. Porém, devido ao surto do coronavírus, tiveram de ser adiadas por 80 dias. Os encontros terão duração de sete dias. Resultados de metas econômicas alcançadas A Agência de notícias estatal da China, Xinhua, divulgou nesta quarta-feira (20) que o governo alcançou 38 metas em 2019. Confira alguns resultados na área econômica: PIB. No ano passado, o PIB da China atingiu 99,09 trilhões de yuans (R$ 79,4 trilhões), um aumento de 6,1% em relação ao ano anterior. A meta era ficar entre 6 a 6,5%. Emprego. Foram criados cerca de 13,52 milhões de empregos urbanos e a taxa de desemprego urbano registrada ficou em 3,62%. A meta era criar mais de 11 milhões de empregos urbanos e manter a taxa de desemprego urbana registrada abaixo de 4,5%. Corte de impostos. O corte de impostos do ano passado e a redução de taxas excederam 2,3 trilhões de yuans, e a taxa de imposto de 16% em indústrias como o setor manufatureiro caiu para 13%. A meta era diminuir a carga das empresas e pagamento de seguridade social em quase 2 trilhões de yuans. Também visava reduzir a taxa de impostos para 13% de 16% em setores como a manufatura. Redução da pobreza. A China tirou 11,09 milhões de pessoas rurais da pobreza, construiu e reformou 290 mil quilômetros de estradas rurais e reduziu a taxa média para o tráfego de redes móveis em 41% em relação ao ano anterior. A meta era retirar mais de 10 milhões de pessoas rurais da pobreza, construir e reformar 200 mil quilômetros de estradas rurais e reduzir a taxa média para o tráfego de redes móveis de telefonia em mais de 20%. Leia mais: As 10 novas profissões de 2020 na China Foto: Agência Xinhua