21 de dezembro de 2023
O premiê chinês, Li Qiang, sublinhou, em uma sessão de estudo do Conselho de Estado nesta quarta-feira, a necessidade de otimizar o cenário de negócios na China , com o intuito de manter uma vitalidade de mercado constante. Li ressaltou que a melhoria do ambiente de negócios é uma peça-chave para fortalecer a vitalidade do mercado e impulsionar dinâmicas internas para o desenvolvimento. Enquanto o país avança nas reformas em setores cruciais, Li enfatizou a importância de criar e manter um ambiente de negócios de alta qualidade, voltado para o mercado, fundamentado na legalidade e internacionalizado, alimentando assim um desenvolvimento de alta qualidade. Nos próximos passos, o premiê destacou a necessidade de redobrar os esforços para garantir uma competição justa no mercado, eliminando regulamentações e práticas que prejudiquem a unificação do mercado e a equidade na competição. Ele também sublinhou a importância de assegurar a participação de empresas de todos os tipos de propriedade na competição justa, além de melhor proteger os direitos e interesses legítimos das diversas entidades empresariais. Li exigiu a padronização do julgamento de penalidades administrativas, a inovação nos métodos regulatórios, a melhoria na eficácia da regulação e a criação de um ambiente jurídico estável, transparente, padronizado e previsível. Além disso, ele destacou a necessidade de fortalecer a conformidade com as regras econômicas e comerciais internacionais de alto padrão, explorando o potencial dos testes de estresse em plataformas como as zonas piloto de livre comércio para gerar inovações institucionais líderes e marcantes. O primeiro-ministro ressaltou a importância crucial de aprimorar os serviços governamentais, assegurando que cidadãos e empresas percebam mudanças tangíveis ano após ano. Ele argumentou que os serviços governamentais devem incorporar de maneira abrangente novas tecnologias, como big data e inteligência artificial, para consistentemente aprimorar a padronização e facilitação dos serviços governamentais. Tradução: Mei Zhen Li Fonte: Lianhe Zaobao Imagem principal: Chen Jianli/ Xinhua
6 de novembro de 2023
O primeiro-ministro da China Li Qiang participou da cerimônia de abertura da Sexta Exposição Internacional de Importação da China e do Fórum Econômico Internacional de Hongqiao e fez um discurso de abertura, enfatizando que a abertura da Zona Piloto de Livre Comércio Xangai desempenha um papel importante para promover um alto nível de abertura institucional e a construção do "comércio eletrônico da Rota da Seda" em Xangai. O vice-ministro do ministério de Comércio da China, Guo Tingting, disse que o Ministério do Comércio apoiará totalmente a abertura contínua do distrito de Pudong em Xangai. "Continuaremos a apoiar a Zona Piloto de Livre Comércio de Xangai e a nova área portuária para que se encaixem nas regras econômicas e comerciais internacionais de alto padrão, concentrando-se na expansão da abertura do comércio de serviços, melhorando a liberdade do comércio de mercadorias, otimizando o nível de facilitação, implementando regras de comércio digital de alto padrão, fortalecendo a proteção dos direitos de propriedade intelectual, promovendo a reforma do sistema de gerenciamento pós-limite e melhorando e aperfeiçoando o sistema de prevenção de riscos e litígios", afirmou. O papel de Xangai na abertura para o mundo Guo Lanfeng, membro do grupo partidário da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC), disse que a reforma e a abertura de Pudong continuarão a dar novos passos, a capacidade de inovação independente continuou a melhorar, a função de alocação global de recursos foi significativamente fortalecida, o nível de modernização da governança urbana foi aprimorado ainda mais e as várias tarefas estão mostrando uma boa situação de avanço rápido, constante e profundo. Os dados mostram que, em 2022, o PIB de Pudong foi superior a RMB 1,6 trilhão, representando 35,9% do PIB da cidade de Xangai inteira, o PIB per capita foi superior a US$ 40.000, o valor total da produção das empresas acima do tamanho designado foi superior a RMB 1,3 trilhão, representando 33,1% do PIB da cidade, o investimento estrangeiro foi superior a US$ 11 bilhões, representando 46,2% do total da cidade, e o volume total de importação e exportação do comércio exterior foi de quase RMB 2,5 trilhões, representando 58,8% de total da cidade. Para promover o alto nível de abertura do distrito de Pudong, segundo Guo Lanfeng, é necessário aderir ao caminho da emancipação da mente para aprofundar a reforma, o caminho da abertura para o mundo, da inovação e dos avanços, e criar um ambiente de negócios de primeira classe internacional. Nesse sentido, Guo Lanfeng apresentou quatro sugestões. Segundo ele. Pudong deve fortalecer a integração sistemática de iniciativas de reforma, sinérgicas e eficientes, um sólido piloto de reforma abrangente, a partir de todo o processo de desenvolvimento econômico e industrial de toda a cadeia, desenvolvimento de todo o ciclo de vida da empresa, planejamento para promover a reforma. Pudong deve criar uma vitrine que demonstre para a abertura sistemática, convergir de forma ativa e proativa e se acoplar às regras econômicas e comerciais internacionais de alto padrão, expandir a abertura do setor de serviços nas áreas de finanças, telecomunicações e educação. Além disso, Pudong deve promover a autossuficiência e o autoaperfeiçoamento da ciência e da tecnologia, otimizar o mecanismo de gerenciamento e a alocação de recursos da inovação científica e tecnológica, fortalecer os laboratórios nacionais e criar uma dinâmica de desenvolvimento industrial internacionalmente competitiva. Pudong deve explorar o caminho da governança de megacidades, promover a inovação do modelo de governança urbana, o modo de governança, a reconstrução do sistema de governança, aprimorar de forma abrangente o nível científico, refinado e social da governança urbana, criar uma cidade inteligente habitável e resiliente e estabelecer um sistema de fornecimento de serviços de subsistência de alta qualidade. Este ano marca o 10º aniversário da construção da Zona Piloto de Livre Comércio de Xangai, que assumiu a liderança na liberação da primeira Lista Negativa de Entrada de Investimento Estrangeiro da China e conseguiu uma série de projetos de investimento estrangeiro inéditos em dezenas de áreas abertas. A Zona Piloto emitiu mais de 5.000 licenças abrangentes em 31 setores e facilitando continuamente o acesso ao mercado. Até o final de 2022, a Zona Piloto de Livre Comércio de Xangai acumulou US$ 58,6 bilhões em investimentos estrangeiros reais, representando cerca de 30% do total da cidade no mesmo período; as importações e exportações de comércio exterior representaram cerca de 30% do total das 21 Zonas Piloto de Livre Comércio do país. Como próximo passo, Pudong implementará a estratégia de aprimoramento da Zona Piloto de Livre Comércio, tendo como referência as regras econômicas e comerciais internacionais de alto padrão e promovendo ordenadamente a abertura sistemática, empenhando-se na introdução de várias iniciativas inovadoras nas áreas de acesso a investimentos estrangeiros, abertura de mercado, fluxo de dados entre fronteiras. Será lançada a construção da zona piloto de cooperação "Comércio Eletrônico da Nova Rota da Seda", expandindo a abertura do campo de comércio eletrônico para o mundo exterior e criando um novo patamar para a cooperação internacional no âmbito da economia digital. Fonte: yicai.com Imagem principal: Freepik
23 de setembro de 2022
A China avançará sua estratégia de acordo de livre comércio (TLC) para conectar efetivamente os mercados interno e externo e recursos relevantes, para "expandir o escopo, melhorar a qualidade e aumentar a eficiência", disse o Ministério do Comércio da China, nesta quinta-feira (23). "Através disso, a China pretende fornecer apoio institucional para sua abertura de alto nível e melhor servir sua construção do novo padrão de desenvolvimento de dupla circulação", disse Shu Jueting, porta-voz da pasta, em uma coletiva de imprensa. O novo padrão de desenvolvimento toma o mercado interno como base enquanto deixa que os mercados interno e externo se reforcem mutuamente. A China assinou 19 acordos de livre comércio com 26 países e regiões, e seu valor comercial com os parceiros do TLC representa cerca de 35% de seu comércio total, mostraram dados do ministério. "A China negociará e assinará acordos de livre comércio com parceiros comerciais mais dispostos, para promover conjuntamente a integração econômica regional, a liberalização e a facilitação do comércio e dos investimentos", disse ela. A porta-voz afirmou que "Vamos aumentar ainda mais a proporção de tarifas zero no comércio de mercadorias, expandir o acesso ao mercado para investimentos e comércio de serviços, participar ativamente nas negociações sobre novas regras para novos campos, como a economia digital e a proteção ambiental, e promover a construção de um novo sistema para uma economia aberta de nível superior". Shu também disse que a nação intensificará a promoção e o treinamento em TLCs, para melhorar sua utilização e trazer mais benefícios para pessoas e empresas. Analistas disseram que a China tem seguido regras e práticas internacionais como os princípios da Organização Mundial do Comércio (OMC), ao mesmo tempo em que promove sua abertura de nível superior, o que contrasta fortemente com os recentes movimentos feitos pelos Estados Unidos. Esses movimentos dos EUA incluem as disposições discriminatórias de subsídios para veículos elétricos na recém aprovada Lei de Redução da Inflação dos EUA e a decisão de examinar mais a fundo os investimentos e transações estrangeiras. "A China nunca estabeleceu regras ou padrões especiais visando uma nação específica, e as recentes mudanças dos EUA são na verdade muito discriminatórias, pois impõem restrições a certas indústrias e países para servir aos propósitos americanos", disse Zhou Mi, um pesquisador sênior da Academia Chinesa de Comércio Internacional e Cooperação Econômica em Pequim. "Como a cadeia de fornecimento global sofre com a instabilidade, as movimentações dos EUA têm provocado preocupações no mercado com os rosnados da cadeia de fornecimento, o que poderia causar sérios danos ao desenvolvimento do comércio global", disse ele. Na conferência, Shu disse que a China está preocupada com as disposições discriminatórias de subsídio de veículos elétricos da Lei de Redução da Inflação dos EUA. As disposições em questão permitem subsídios em condições prévias como montagem localizada de veículos inteiros na América do Norte, o que constitui discriminação contra produtos importados relevantes, disse ela, acrescentando que essas disposições são suspeitas de violar os princípios da OMC, como o tratamento da Nação Mais Favorecida (NMF) e o Tratamento Nacional. Em relação às próximas iniciativas específicas, Shu disse que uma é expandir ainda mais o escopo. Promover ativamente o processo de adesão ao Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífica (CPTPP, sigla em inglês), realizando consultas e mantendo uma estreita comunicação com os países membros do acordo. A China vai promover integralmente as negociações de adesão ao Acordo de Parceria de Economia Digital (DEPA, na sigla em inglês) e esforçar-se por uma adesão formal o mais cedo possível. Além disso, continuará a promover as negociações do acordo de livre comércio com o Conselho de Cooperação do Golfo (CCG), Equador, Nicarágua, Israel, Noruega, China, Japão e Coréia do Sul. A Chinda também continuará o processo de atualização, como a versão 3.0 da zona de livre comércio China-ASEAN, e assinará acordos de livre comércio com mais parceiros comerciais dispostos para promover em conjunto a integração econômica regional e a liberalização e facilitação do comércio e investimento. Fonte: Gov.cn