26 de janeiro de 2024
A fabricante chinesa de smartphones Oppo Mobile Telecommunications e a gigante finlandesa de equipamentos de telecomunicações Nokia encerraram uma longa disputa legal com a assinatura de um acordo global de licenciamento cruzado de patentes. O pacto abrange tecnologias de comunicação móvel de quinta geração (5G) e outras, marcando o fim de uma batalha judicial que se arrastava por 31 meses. O acordo resolve todas as pendências de litígios de patentes entre as duas empresas em várias jurisdições. Ambas as partes concordaram em manter os termos confidenciais, mas ficou acordado que a Nokia receberá pagamentos da Oppo ao longo de vários anos, incluindo compensações retroativas pelo período de disputa. As divergências começaram em julho de 2021 devido à incapacidade de concordar sobre as taxas de licenciamento FRAND (justas, razoáveis e não discriminatórias) para as patentes 5G da Nokia. A empresa finlandesa moveu ações judiciais contra a Oppo em mais de 10 países, incluindo Reino Unido, Holanda, França, Suécia e Finlândia, com resultados mistos. O desfecho positivo foi influenciado pela decisão de um tribunal chinês em 28 de novembro, que estabeleceu a taxa global acumulada para as patentes essenciais ao padrão 5G entre 4,341% e 5,273%. Essa decisão, a primeira desse tipo na China, levou a Nokia a resolver disputas semelhantes com outros fabricantes de dispositivos móveis, incluindo a Oppo. Feng Ying, Chief Intellectual Property Officer da Oppo, comentou que o acordo "reflete o reconhecimento mútuo e respeito pela propriedade intelectual de ambas as partes e estabelece a base para futuras colaborações entre Oppo e Nokia". Jenni Lukander, Presidente da Nokia Technologies, expressou que "o novo acordo, juntamente com outros acordos importantes de smartphones concluídos no último ano, proporcionará estabilidade financeira de longo prazo para nosso negócio de licenciamento". A disputa destaca a complexidade em torno das taxas de licenciamento para patentes 5G , dada a diversidade de patentes envolvidas e a falta de um padrão unificado na indústria. Tradução: Mei Zhen Li Fonte: Yicai Global Imagem principal: Rawpixel.com/ Freepik
14 de dezembro de 2023
Em uma decisão que reverberou pelo mundo da tecnologia, um tribunal em Chongqing, na China, tornou-se pioneiro ao determinar um teto para as taxas de royalties que fabricantes de smartphones devem pagar pelo uso de tecnologias patenteadas de quinta geração (5G). A decisão surgiu como desdobramento de uma ação movida pela Oppo Mobile Telecommunications contra a gigante finlandesa Nokia, que mantinha uma taxa de 6,82%. O tribunal estabeleceu uma taxa de royalties considerada justa, razoável e não discriminatória para patentes essenciais de 5G na China, oscilando entre 4,341% e 5,273%. Em termos práticos, para um smartphone 5G com preço de US$ 200, o fabricante não ultrapassará o montante de US$ 10,55 em royalties 5G. Essa medida não apenas promete impulsionar os lucros das empresas envolvidas, mas também acelerar o desenvolvimento da Internet das Coisas. A Oppo Mobile Telecommunications anunciou seu comprometimento total com a decisão do tribunal, manifestando a intenção de resolver ativamente a disputa sobre a taxa de licenciamento com a Nokia. A empresa com sede em Dongguan informou que recebeu um aviso prévio na semana passada, indicando uma postura de cooperação em meio ao novo cenário regulatório. Em contrapartida, a Nokia ressalta que o impacto da decisão está circunscrito à jurisdição chinesa, representando apenas uma perspectiva. Argumenta que tribunais fora da China já validaram a violação de compromissos pela Oppo como usuária da tecnologia Nokia em padrões abertos. A Nokia sustenta ter feito ofertas justas à Oppo, enquanto a resposta desta tem sido desigual, resultando em atrasos no desfecho da disputa. O embate legal entre as duas gigantes teve início em julho de 2021, quando ambas não conseguiram concordar com novas taxas de licenciamento FRAND (justas, razoáveis e não discriminatórias) para as patentes 5G da Nokia. A disputa estendeu-se por mais de 10 países, incluindo o Reino Unido, Holanda, França, Suécia e Finlândia, com resultados diversos. Para além da determinação de limites para os royalties de 5G, o tribunal de Chongqing também estabeleceu taxas de licenciamento aceitáveis para pacotes de patentes da Nokia relacionadas às comunicações sem fio de segunda a quinta geração em várias regiões. A taxa na primeira zona global é de US$ 1,151 por telefone 5G, enquanto na segunda zona (que inclui a China) e na terceira zona é de US$ 70,7. No caso de telefones 4G, a taxa é limitada a US$ 77,7 por aparelho na primeira zona, enquanto na segunda e terceira zonas é de US$ 47,7. Fonte: Kejixun