9 de outubro de 2024
O governo chinês emitiu na terça-feira, 8, um pacote de políticas incrementais com o objetivo de promover o crescimento econômico da China, melhorar sua estrutura econômica e manter uma tendência de desenvolvimento positiva. Em uma coletiva de imprensa realizada em 8 de outubro, Zheng Shanjie, chefe da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, apresentou detalhadamente as medidas e afirmou que as políticas fornecerão um suporte significativo para que o país atinja a meta de crescimento anual de 5%. Os principais aspectos do pacote incluem uma implementação mais forte e eficaz de políticas macroeconômicas, expansão adicional da demanda interna, intensificação da assistência às empresas, estabilização do mercado imobiliário e esforços para impulsionar o mercado de capitais. Essas políticas abrangem várias áreas de regulação macroeconômica e controle, além de se concentrarem em estimular a vitalidade do mercado por meio de reformas estruturais e inovações institucionais. As políticas focam em áreas diretamente relacionadas ao bem-estar da população. Ao aumentar o apoio a grupos específicos, como a concessão de subsídios únicos para pessoas em situação de extrema pobreza e órfãos, além do aumento dos limites de empréstimos estudantis nacionais para alunos de graduação e pós-graduação, o bem-estar de grupos de baixa e média renda será diretamente melhorado. O governo combinou políticas de modernização de equipamentos de grande porte com a troca de bens de consumo para expandir continuamente o consumo de commodities de grande volume. Isso não só ajudou a liberar o potencial de demanda, mas também promoveu a conservação de energia, a redução de carbono e uma transformação verde abrangente. Os dados mostram que as vendas no varejo de carros de passageiros tiveram uma recuperação significativa, e as vendas de eletrodomésticos passaram de uma queda para um aumento, refletindo diretamente o efeito das políticas no consumo. Além disso, as políticas enfatizaram a expansão do consumo em áreas como cuidados com idosos e serviços de creche, abordando a preocupação generalizada com questões relacionadas aos “idosos e jovens”. Ao apoiar e regular o desenvolvimento das indústrias de cuidados com idosos e creche por meio de forças sociais, melhorar o sistema de apoio à fertilidade e elevar o nível dos serviços públicos básicos de saúde para crianças e fertilidade, o potencial para o consumo de serviços pode ser ainda mais explorado, fomentando novos formatos de consumo, como consumo digital e verde. Para aumentar a confiança no mercado, as políticas foram otimizadas em diversas áreas. Regulando a aplicação da lei e as condutas relacionadas às empresas, intervenções administrativas e encargos sobre as empresas foram reduzidos. Por exemplo, a adoção de métodos de supervisão inclusivos e prudentes e de aplicação flexível da lei, evitando problemas como a aplicação irregular da lei entre jurisdições e a aplicação da lei com fins lucrativos, criaram um ambiente de negócios mais justo e transparente para as empresas. As disposições subsequentes para políticas de curto prazo foram esclarecidas com antecedência para garantir a continuidade e a estabilidade das políticas. No caso de políticas como apoio fiscal e de taxas e seguro-desemprego para estabilizar o emprego, os departamentos competentes acelerarão a pesquisa e a avaliação para esclarecer se devem continuar a ser implementadas, estabilizando assim as expectativas das empresas. As políticas também reduzirão ainda mais os custos de financiamento das empresas e aumentarão a confiança nos negócios ao fortalecer a garantia de alocação de fatores, como a expansão da política de empréstimos sem pagamento do principal de pequenas e microempresas para empresas de médio porte de forma temporária e o estabelecimento de um mecanismo de coordenação para apoiar o financiamento de pequenas e microempresas. As políticas intensificaram os ajustes contracíclicos nas políticas macroeconômicas . Ao fortalecer a coordenação e integração de políticas macroeconômicas, como fiscal e tributária, monetária e financeira, de investimento e consumo, e de distribuição de renda, os efeitos combinados das políticas serão amplificados. Por exemplo, políticas como a redução das taxas de reserva obrigatória e a implementação de cortes de juros significativos criaram um ambiente financeiro melhor para o financiamento e investimento de entidades empresariais. A introdução de medidas de reforma importantes será acelerada, como a formulação de diretrizes para a construção de um mercado nacional unificado e a emissão de uma nova versão da lista negativa de acesso ao mercado, para promover o desenvolvimento por meio de reformas e estimular a vitalidade do mercado. Para estabilizar as expectativas do mercado, as políticas também se concentram em expandir o investimento efetivo por meio da otimização da estrutura de investimentos. Diversos fundos para este ano já foram totalmente utilizados, e a emissão e utilização de títulos especiais do governo local estão sendo aceleradas para apoiar o início de novos projetos. Listas parciais de projetos importantes de construção e planos de investimento do orçamento central para o próximo ano estão sendo planejados e emitidos antecipadamente para garantir a continuidade e a estabilidade dos projetos de investimento. Dados mostram que os atuais 700 bilhões de yuans (US$ 99 bilhões) de investimentos do orçamento central já foram emitidos. Em resposta às flutuações no mercado imobiliário e no mercado de capitais, também foram adotadas medidas direcionadas. A China aumentará o crédito para projetos da “lista branca”, usará títulos especiais para apoiar a revitalização de estoques de terrenos ociosos e ajustará as políticas de restrição à compra de imóveis. Essas medidas ajudarão a liberar a demanda reprimida por moradias e a necessidade de melhorias habitacionais, acelerar a venda de imóveis comerciais em estoque e reduzir as taxas de juros de hipotecas em estoque. No mercado de capitais, o governo adotará medidas poderosas e abrangentes para guiar vigorosamente fundos de médio e longo prazos para o mercado, eliminar os gargalos para a entrada de fundos da previdência social, seguros, produtos financeiros e outros, e apoiar fusões e aquisições de empresas listadas. Essas medidas ajudarão a aumentar a confiança no mercado e a estabilizar as expectativas Tradução: Mei Zhen Li Fonte: Diário do Povo
4 de março de 2024
Recentemente, o membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Lu Tiezhong, propôs a promoção da inclusão abrangente da energia nuclear no sistema de políticas verdes e de baixo carbono. Lu Tiezhong afirmou que a energia nuclear é limpa, de baixo carbono, segura e eficiente, não apenas para a geração de eletricidade, mas também para a utilização abrangente da energia nuclear. Ela é uma fonte de energia fundamental para garantir a segurança energética do país e a transição para uma economia de baixo carbono , e também desempenha um papel importante na promoção da construção de uma civilização ecológica. Em fevereiro de 2024, a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, o Departamento Nacional de Estatísticas e a Administração Nacional de Energia emitiram um aviso sobre o fortalecimento da conexão entre o certificado de energia elétrica verde e as políticas de economia de energia e redução de carbono, promovendo vigorosamente o consumo de energia não fóssil. Lu Tiezhong afirmou que o país já começou a explorar as propriedades e o valor de baixo carbono da energia nuclear. No entanto, no atual comércio de energia verde, comércio de certificados verdes e comércio de direitos de emissão de carbono, o valor de baixo carbono da energia nuclear ainda não foi reconhecido e esclarecido. Ele acredita que, no processo de construção abrangente de um país socialista moderno, promover a inclusão abrangente da energia nuclear no sistema de políticas verdes e de baixo carbono pode refletir o compromisso da China com a governança global do clima. Portanto, Lu Tiezhong propôs que, no processo de formulação e aprimoramento do sistema de políticas relacionadas ao “ duplo carbono ”, a propriedade de baixo carbono da energia nuclear seja mais claramente definida, e a energia nuclear seja incluída abrangentemente no sistema de políticas verdes e de baixo carbono. Ele também propôs a emissão antecipada de certificados de consumo de energia verde para os usuários de eletricidade nuclear e a emissão de certificados de energia verde para as empresas de geração de energia nuclear, fornecendo uma autorização oficial para a propriedade de baixo carbono da energia nuclear. Além disso, foi proposto também que haja uma promoção do reconhecimento internacional da energia nuclear como fonte de consumo de energia de baixo carbono, ajudar as empresas exportadoras a estabelecer uma imagem verde e fornecer suporte para lidar com tarifas de carbono. Fonte: chinanews.com Imagem principal: Chalabala/ Adobe Stock
12 de abril de 2023
Xi Jinping é o atual presidente da República Popular da China e secretário-geral do Partido Comunista Chinês . Ele está no poder desde 2013 e consolidou sua posição como um dos líderes chineses mais poderosos da história recente. Nascido em 1953 em Pequim, Xi Jinping é filho de Xi Zhongxun, ex-vice-primeiro-ministro da China e membro fundador do Partido Comunista Chinês. Seu pai também foi companheiro de armas de Mao Tsé-Tung, ex-presidente da China. Devido a alguns problemas de seu pai com o regime do país, em 1969, Xi Jinping foi enviado a Yan chuan, em Xianxim, para trabalhar numa comunidade agrícola por seis anos. Xi Jinping foi educado na China e se filiou ao Partido Comunista em 1974. Ele é formado em Engenharia Química e obteve um doutorado em Direito pela Universidade Tsinghua, em Pequim. Xi Jinping começou sua carreira política no início dos anos 1980, trabalhando em vários cargos do governo local nas províncias chinesas de Fujian e Zhejiang. Mais tarde, ele serviu como governador da província de Fujian, secretário do partido na província de Zhejiang e secretário do partido em Xangai. Em 2007, Xi Jinping foi nomeado para o Comitê Permanente do Politburo, o mais alto órgão de decisão do Partido Comunista Chinês. Ao longo de sua carreira política, ele ocupou vários cargos importantes, como secretário e governador de diversas províncias. Em Fujian, priorizou a preservação ambiental e as relações com Taiwan, enquanto em Zhejiang, promoveu a reestruturação da indústria local em busca de desenvolvimento sustentável. Depois que Hu Jintao deixou o cargo de presidente em 2013, Xi Jinping assumiu a presidência e se tornou o líder do Partido Comunista Chinês. Ao assumir o poder, Xi Jinping lançou uma grande campanha anticorrupção, reprimiu a dissidência e afirmou o domínio da China no cenário mundial por meio de iniciativas como a do Cinturão e Rota, um projeto de infraestrutura e comércio que engloba a Ásia, África e Europa. Neste momento discute-se a entrada do Brasil na iniciativa chinesa. Sob sua liderança, a China também se tornou cada vez mais assertiva em suas disputas territoriais no Mar do Sul da China e vem se tornado cada vez mais uma potência da tecnologia e do desenvolvimento econômico. Xi Jinping também tem feito acordos para a expansão do uso do Renminbi (RMB), moeda chinesa, o que contribuirá para construir um sistema monetário internacional mais resistente e menos dependente do dólar americano. Recentemente, o Brasil fez um acordo com a China para comercialização sem o uso do dólar como moeda intermediária . Imagem: Pang Xinglei/ Xinhua
24 de maio de 2022
O vice-presidente da China, Wang Qishan, e o vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, realizaram a 6ª sessão plenária da Comissão Sino-brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban) de forma virtual, nesta segunda-feira (23) Wang disse que nos últimos anos, sob a orientação do presidente Xi Jinping e do presidente Bolsonaro, China e Brasil cuidaram dos interesses fundamentais e de longo prazo de cada um, enfrentaram os desafios globais com união e colaboração e criaram uma abertura na cooperação entre economias emergentes. O comércio bilateral ultrapassou os US$ 100 bilhões no quarto ano consecutivo, e a China permaneceu como o maior parceiro comercial do Brasil por 13 anos seguidos. O Brasil é o maior destino de investimentos chineses na América Latina. Os dois países têm trabalhado juntos para enfrentar epidemias, e tem havido cooperação ativa nos campos da ciência e tecnologia, humanidades e esportes, o que reforçou a amizade entre os dois povos. Wang disse que, atualmente o mundo entra em um novo período, e a China e o Brasil, como grandes potências de influência global, devem sempre manter a direção correta, comunicar e coordenar estreitamente sobre as principais questões internacionais e regionais. Além disso, devem fortalecer a colaboração no quadro de mecanismos multilaterais para salvaguardar e promover os interesses comuns dos países de mercado emergente e dos países em desenvolvimento. No próximo mês, os vice-presidentes dos dois países participarão da cúpula do BRICS (grupo de integra Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Ambas as partes devem implementar bem os resultados deste alto comitê, preparar-se para a cúpula e trabalhar duro para promover um desenvolvimento próspero, verde e equilibrado para ambos os países e para o mundo. Mourão destacou que o Brasil e a China respeitam-se mutuamente e têm uma profunda amizade tradicional. O Brasil atribui grande importância à parceria estratégica comercial e abrangente com a China, trabalhando em conjunto com a China para enfrentar desafios comuns como a segurança alimentar e explorar novas oportunidades de transição energética e economia de baixo carbono. As empresas chinesas são bem-vindas para investir mais no Brasil. O mundo atual está cheio de incerteza. O Brasil está disposto a fortalecer a cooperação com a China no âmbito multilateral da ONU, BRICS e G20 e contribuir para a promoção da paz e prosperidade mundiais. A reunião obteve profundas trocas de pontos de vista sobre o aprofundamento global da cooperação prática entre a China e o Brasil em diversas áreas. Ambos os lados concordaram em um Plano Estratégico 2022-2031 e o Plano Executivo 2022-2026, que estabelece os objetivos e princípios de cooperação para os próximos 10 anos e identificando áreas prioritárias de cooperação e projetos para os próximos 5 anos. Além disso, chegaram a um consenso sobre a otimização do mecanismo do alto comissariado e assinaram o protocolo de revisão do acordo para evitar a dupla tributação e o protocolo de inspeção e quarentena do milho brasileiro para a China. Após a coletiva de imprensa, Wang e Mourão assinaram a ata da reunião. Tradução: Mei Zhen Li Fonte: Diário do Povo
1 de abril de 2022
Recentemente, influenciada por múltiplos fatores de instabilidade interna e externa, a atividade manufatureira chinesa contraiu em março pela primeira vez em cinco meses. No entanto, analistas e autoridades permanecem otimistas sobre as perspectivas de médio e longo prazo da economia chinesa, argumentando que ainda há espaço para a política macroeconômica chinesa. Eles preveem uma política fiscal mais forte e medidas monetárias mais fáceis nos próximos meses para apoiar ainda mais o crescimento, incluindo reduções de impostos, mais investimentos em infraestrutura e cortes na taxa de juros e na taxa de reserva obrigatória, para impulsionar ainda mais o crescimento. Segundo os dados apresentados pelo Escritório Nacional de Estatísticas da China (NBS, sigla em inglês) mostram que os índices dos gerentes de compras (PMI, sigla em inglês) para o setor de manufatura da China foi de 49,5 p.p. em março, em comparação com 50,2 p.p. em fevereiro. Após permanecer em território de expansão por quatro meses consecutivos, o PMI da manufatura chinesa começou a declinar. Zhao Qinghe, estatístico sênior da NBS, disse que o ressurgimento de casos de COVID-19 que afetaram algumas áreas, provocou um choque nos setores tais como transporte, acomodações e de serviços. Para os fabricantes, o ressurgimento afetou a produção e a operação de algumas empresas, e a escalada das tensões geopolíticas levou a um declínio ou ao cancelamento dos pedidos de exportação, disse Zhao. Apesar das pressões econômicas, Luo Zhiheng, economista-chefe da Yuekai Securities, destacou que o PMI de fabricação de alta tecnologia permaneceu em território de expansão, o que indica que a transformação estrutural da economia e o desenvolvimento de alta qualidade estão avançando firmemente. Luo acredita que a atual situação econômica exige uma política fiscal proativa, como a promoção da emissão de títulos especiais dos governos locais para acelerar a construção de infraestrutura e estabilizar os investimentos e devem ser feitos para garantir a subsistência básica das pessoas afetadas por surtos de COVID. Wu Chaoming, vice-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Internacional Cai Xin, estima que o PMI de manufatura pode voltar acima dos 50 pontos nos próximos meses com a ajuda de medidas eficazes do governo para controlar a pandemia e estabilizar o crescimento. Especialistas dizem que, em resposta às pressões sobre o desenvolvimento econômico, poderia persuadir o Banco Popular da China (PBOC, sigla em inglês), o banco central do país, a implementar uma política de flexibilização de curto prazo e reduzir as taxas de reservas obrigatórias e das taxas de juros das apólices. Tradução: Mei Zhen Li Fonte: IThome
22 de novembro de 2021
O ano de 2021 marca o 30º aniversário do estabelecimento de relações de diálogo entre a China e a Associação de Nações do Sudeste Asiático (sigla ASEAN, em inglês). Com o fortalecimento da cooperação econômica e comercial China-ASEAN, a relação rendeu resultados positivos. O presidente Xi Jinping participou e presidiu a cúpula, e anunciou oficialmente o estabelecimento de uma parceria estratégica entre o país e a Associação. Nesses 30 anos, a escala do comércio entre a China e a Associação continuou a expandir, de menos de US$ 8 bilhões em 1991 para US$ 684,6 bilhões em 2020. Desde 2009, a China manteve a posição como o maior parceiro comercial da ASEAN por 12 anos consecutivos, e em 2020, a ASEAN se tornou o maior parceiro comercial da China pela primeira vez, e o volume de comércio bilateral ultrapassa 1/7 do comércio exterior total da China. De janeiro a outubro de 2021, o volume de comércio China-ASEAN atingiu US$ 703,3 bilhões, um aumento de 30% em relação ao mesmo período do ano passado, e atingirá um recorde ao longo do ano. Durante o discurso, Xi Jinping destacou que, desde o estabelecimento de relações de diálogo entre a China e a ASEAN, há 30 anos, ela tem passado por uma jornada extraordinária. Estes 30 anos testemunharam o profundo desenvolvimento da globalização econômica e evolução do cenário internacional. Fonte: 21st Century Business Herald, Zaker
21 de setembro de 2021
O membro do Comitê Permanente do Politburo do Partido Comunista da China e vice-primeiro-ministro, Han Zheng, visitou Guangdong e Shenzhen nos dias 18 e 19 de setembro, segundo a agência de notícias Xinhua informou nesta segunda-feira (20). Han Zheng enfatizou que é necessário aderir ao pensamento socialista chinês da nova era do presidente Xi Jinping, para estruturar um ambiente de negócio jurídico, internacional e mercadológico, a promover a Zona de Cooperação da Indústria de Serviços Modernos Qianhai Shenzhen-Hong Kong. Han visitou o Centro de Jiali para ouvir o planejamento e a construção de expansão da Zona de Cooperação da Indústria de Serviços Modernos Qianhai Shenzhen-Hong Kong e o relatório sobre os próximos passos do trabalho. Ele visitou o Qianhai Mercantile Exchange (QME) e a controladora de bolsa de Hong Kong, Hong Kong Exchanges and Clearing Limited (HKEX), para analisar a situação do estabelecimento de plataformas à taxa de câmbio a vista dos commodities, as variedades de negociações e movimentações de preços. Han exaltou os resultados alcançados no desenvolvimento da construção da Zona de Cooperação de Qianhai, enfatizou a necessidade de adotar a nova política para expandir a zona e fortalecer a cooperação portuária. Para isto, segundo ele, é necessário aproveitar as vantagens de desenvolvimento do setor de serviços moderno de Hong Kong, planejar cuidadosamente o layout da indústria, melhorar a força de desenvolvimento e criar uma elevação do país de alto nível aberto ao exterior. Han argumenta que, para acelerar a coesão na Área da Grande Baía (Cantão, Hong Kong, Macau), é preciso acoplar as regras jurídicas e os mecanismos dessas cidades, criar um grupo de jovens profissionais e talentosos a construir um Centro Internacional de Serviços Jurídicos e de Resolução de Litígios Comerciais Internacionais, gerar um ambiente internacional de negócios, jurídico e uma comercialização para impulsionar a construção da Grande Baía. Tradução: Mei Zhen Li Fonte: Xinhua; Diário do Povo.
25 de fevereiro de 2021
A China afirmou no ano passado ter cumprido uma meta longamente proclamada de tirar toda a sua população da pobreza extrema. O presidente Xi Jinping anunciou o feito como uma “grande vitória” que o Partido Comunista Chinês queria alcançar antes do centenário de sua fundação em 2021. Segundo o jornal chinês China Daily, a China contribuiu com 70% da erradicação da pobreza mundial. O que é considerado pobreza? A linha de pobreza da China é de cerca de US$ 2,30 por dia - um pouco acima do limite mínimo do Banco Mundial de US$ 1,90, mas abaixo do que é recomendado para medir os países de renda mais alta. As autoridades locais têm ido de porta em porta para determinar quem está em condições de pobreza, medindo por renda, condições de moradia, falta de seguro médico e se membros da família abandonaram a escola. Algumas famílias que possuem carros ou grandes equipamentos agrícolas foram automaticamente excluídas da consideração, independentemente de suas outras circunstâncias. O que foi alcançado? A China tirou mais de 800 milhões de pessoas da pobreza extrema após o lançamento de reformas econômicas na década de 1970, disse o Banco Mundial. Sua taxa de pobreza extrema caiu de 66,3% em 1990 para apenas 0,3% em 2018 - representando mais de 60% da redução da pobreza global, de acordo com o Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais. Quase todos agora concluem a escolaridade obrigatória, correspondendo ao nível médio dos países de alta renda do mundo, e as Nações Unidas afirmam que a taxa de mortalidade infantil também despencou nas últimas duas décadas. “Para a grande maioria dos chineses, a vida melhorou dramaticamente no tempo de uma geração”, disse o diretor do Banco Mundial, Martin Raiser. É sustentável? Depois que o crescimento macroeconômico ajudou a elevar os padrões de vida nas últimas décadas, Pequim deve agora buscar estratégias mais novas para aqueles que estão à beira da linha de pobreza, disse o professor de economia da University of Western Ontario, Terry Sicular. Em muitos locais, os governos locais que em grande parte suportaram o fardo da melhoria dos padrões de vida, também enfrentam recursos fiscais limitados. Muitos estão altamente endividados, tendo investido pesadamente em infraestrutura para combater a pobreza ou se beneficiado de incentivos fiscais ou subsídios de curto prazo. “A redução da vulnerabilidade econômica no futuro pode exigir um foco maior no investimento em habilidades e na ajuda às pessoas a buscar empregos de maior produtividade nas cidades”, acrescentou Raiser. Fonte: China Daily; SCMP (South China Morning Post)
11 de fevereiro de 2021
O presidente chinês Xi Jinping (D) se reúne com o vice-presidente americano Joe Biden em Davos, Suíça, em 17 de janeiro de 2017. (Xinhua/Lan Hongguang) O presidente chinês Xi Jinping e seu homólogo dos EUA, Joe Biden, conversaram pela primeira vez por telefone na quinta-feira, 11 de fevereiro, desde que o último entrou na Casa Branca no final de janeiro, enviando sinais positivos à comunidade mundial. A primeira mensagem positiva está embutida na troca de saudações do Ano Novo Lunar entre os dois presidentes. O Festival da Primavera é um feriado muito importante para os chineses. A conversa telefônica entre os dois chefes de Estado na véspera do Ano Novo Lunar marca um novo ponto de partida para a comunicação direta, simboliza a boa vontade e está de acordo com as expectativas dos chineses e americanos, bem como da comunidade global em geral. A segunda é uma vontade compartilhada de manter a comunicação entre os dois lados. Em seu diálogo, os dois líderes concordaram em manter uma comunicação estreita na China-EUA, relações e questões de interesse mútuo. Biden disse que Washington está preparada para ter um diálogo franco e construtivo com a China no espírito de respeito mútuo e para melhorar o entendimento mútuo e evitar falhas de comunicação e cálculos errados. Esses acordos têm um significado positivo para Pequim e Washington, a fim de dissipar mal-entendidos e iniciar um diálogo normal. Com a posse do governo Biden, voltar a relação China-EUA ao caminho certo tornou-se uma aspiração comum da comunidade internacional. No cenário global, a cooperação entre a China e os Estados Unidos podem chegar em bons acordos. Os dois países juntos lutaram contra o terrorismo, enfrentaram a crise financeira global de 2008, combateram a epidemia de Ebola e colaboraram no acordo climático de Paris Atualmente, a relação bilateral indiscutivelmente mais importante do mundo está em uma conjuntura nova e crítica, e a diplomacia de chefes de estado pode desempenhar um papel orientador insubstituível. Olhando para o futuro, os dois países devem fazer esforços conjuntos na mesma direção. Fonte: Xinhua net
21 de janeiro de 2021
O Banco Popular da China (o Banco Central ou PBOC) propôs regras antitruste mais rígidas para empresas do setor de pagamentos não bancários, o que pode impactar as plataformas dominantes como Alipay e WeChat pay. O Banco Central divulgou na quarta-feira um conjunto de diretrizes propostas para intensificar as medidas antitruste no crescente setor de pagamentos online do país. O Banco Popular da China pode fazer solicitações às autoridades antitruste/monopólio para lançar investigações sobre instituições não bancárias se uma empresa atingir a metade da participação total no mercado de transações online, de acordo com o projeto de regras publicado. O mesmo vale para duas entidades com uma participação combinada de dois terços, ou três fornecedores com três quartos do mercado. Uma instituição não bancária com menos de 10% de participação de mercado que opera em um negócio com dois ou três participantes dominantes pode ser excluída das investigações antitruste, acrescentou o banco central. De acordo com a estrutura proposta, o PBOC também poderá sinalizar quaisquer instituições não bancárias que demonstrem comportamento monopolista ou anticompetitivo ao comitê antitruste do conselho estadual, que pode realizar ações relevantes, incluindo suspensão do serviço, suspensão de planos de fusão ou desmembramento da entidade por seu tipo de negócio. Os regulamentos, que estão abertos ao feedback público até 19 de fevereiro, são necessários para "fortalecer a supervisão legal e a regulamentação das operações de conformidade das instituições de pagamento e manter o desenvolvimento saudável do mercado de serviços de pagamento", acrescentou o banco central da China. O país tem atualmente 233 players licenciados neste setor, com o mercado dominado pela Alipay do Ant Group e pelo WeChat Pay da Tencent em termos de transações online, de acordo com a Reuters citando um relatório da consultoria iResearch. Alipay tem uma participação de 55,4% no mercado de pagamentos móveis da China, enquanto o WeChat responde por 38,5%, de acordo com a mesma pesquisa. Quase 1 bilhão de usuários ativos usam as plataformas em seus telefones para fazer compras, pagar por serviços sob demanda e fazer investimentos. “O PBOC pode estar sugerindo que eles usarão o antitruste como uma ferramenta regulatória adicional para disciplinar ou supervisionar empresas de tecnologia”, disse Angela Zhang, professora associada de Direito e diretora do Centro de Direito Chinês da Universidade de Hong Kong. "Embora o projeto de regras do PBOC seja bastante agressivo em meio ao aperto do setor de pagamentos online, tudo se resume à decisão final da Administração Estatal de Regulamentação do Mercado e sua aplicação subsequente", disse Zhang, acrescentando que os mercados não devem ser muito rápidos para reagir de forma exagerada o anúncio. Dito isso, está claro que o PBOC está examinando de perto o WeChat Pay e o Alipay”, disse Zhang. “Uma vez que ainda está em uma fase de consulta, estaremos interessados em ver como a autoridade antitruste responderia a essas regras e se haverá uma estrutura para colaboração entre reguladores financeiros e órgãos de aplicação da lei”, acrescentou Zhang. Em dezembro, o regulador do mercado nacional anunciou uma investigação antitruste sobre o Alibaba, um mês depois que as autoridades suspenderam a Oferta Pública Inicial de US$ 37 bilhões (aproximadamente R$ 150 bilhões) da empresa irmã Ant. Fonte: Pandaily Imagem principal: Rupixen.com/ Unsplash