13 de novembro de 2023
Por: Li Garry A China está avançando na inclusão de técnicas de fertilização in vitro no escopo do seguro médico, em um movimento que reflete mudanças significativas na política de planejamento familiar do país. Apesar do papel crucial desempenhado por décadas na contenção do crescimento populacional, a política de planejamento familiar chinesa enfrenta críticas devido à rápida desaceleração, que resultou em uma série de desafios sociais, como acentuada queda na taxa de natalidade , envelhecimento da população, escassez de mão de obra e desequilíbrio de gênero. A China, agora, testemunha uma inversão no padrão de crescimento populacional, evidenciando uma tendência de declínio. No contexto dessa transformação, o governo chinês está fazendo uma transição de políticas restritivas para incentivos à natalidade, lançando mensagens positivas sobre a importância da reprodução. Em 21 de janeiro de 2022, a Administração de Seguro Médico de Pequim anunciou publicamente a inclusão de 16 técnicas de reprodução assistida na categoria de reembolso do seguro médico, com a implementação efetiva marcada para 26 de março do mesmo ano. Essa iniciativa visa fornecer um suporte mais robusto às mulheres que buscam tratamentos de fertilização in vitro. Dentro dessas 16 técnicas, destaca-se a fertilização in vitro como a mais demandada. Este procedimento, que implica custos significativos entre 5 mil e 7 mil dólares por exame e tratamento, é crucial para mais da metade dos pacientes, que necessitam de dois ou mais tratamentos para alcançar o sucesso. Antes da cobertura pelo convênio médico, esses custos tornavam a prática praticamente inacessível para muitas famílias. A inclusão da reprodução assistida no escopo do convênio médico tem como objetivo oferecer um suporte vital às mulheres que buscam a fertilização in vitro. Essa decisão foi resultado de um comunicado conjunto do Departamento de Convênio Médico de Pequim, da Comissão de Saúde da cidade e do Departamento de Recursos Humanos e Seguro Social, denominado "Aviso sobre a Regulação e Ajuste de Parte dos Preços de Serviços Médicos" (Carta de Seguro Médico de Beijing [2022] No. 7). O documento ajusta 63 itens de preços de serviços médicos e delineia as políticas de reembolso do seguro médico básico. Embora o documento tenha sido oficialmente publicado no site do Departamento de Convênio Médico de Pequim em 11 de fevereiro de 2022, sua implementação ocorreu posteriormente, em 26 de março de 2022. Segundo especialistas hospitalares, alguns pacientes decidiram adiar os tratamentos ao saber da notícia, visando economizar parte dos custos quando o reembolso do seguro médico estivesse disponível. Atualmente, essa política é válida apenas para instituições médicas públicas em Pequim, enquanto instituições médicas privadas seguem as mesmas diretrizes. Além disso, várias províncias e cidades chinesas estão adotando progressivamente essa política. Além da inclusão da fertilização in vitro no convênio médico, algumas regiões reduziram os requisitos para receber benefícios do seguro de maternidade. Em muitas áreas, o requisito de "pagar continuamente por 12 meses o seguro de maternidade" e a necessidade do convênio estar ativo no mês do parto foram eliminados. A mais recente "Regulação do Convênio de Maternidade para Funcionários em Guangdong", a principal província econômica da China, aboliu essa restrição, permitindo que os trabalhadores recebam benefícios no mês seguinte ao pagamento do seguro por um mês. Em algumas regiões mais prósperas do sul da China , novos trabalhadores segurados que não pagaram continuamente por 12 meses podem receber 50% do subsídio de maternidade. Mesmo para aqueles que não pagaram continuamente por 12 meses para o seguro de maternidade, eles podem obter 50% de reembolso nos custos médicos relacionados ao parto. As medidas anunciadas na "Decisão do Comitê Central do Partido Comunista da China e do Conselho de Estado sobre Otimizar as Políticas de Nascimento para Promover o Desenvolvimento Equilibrado a Longo Prazo da População", no ano passado, refletem a atenção nacional para aumentar a taxa de natalidade e proporcionar condições saudáveis para o crescimento infantil. Nos últimos seis meses, essas medidas estão sendo implementadas em todo o país. As regiões estão revisando gradualmente as regulamentações de planejamento familiar, aprimorando os sistemas de licença-maternidade e convênio de maternidade, incluindo extensão das licenças de casamento, maternidade e licença parental. Além disso, estão sendo oferecidos subsídios para cuidados infantis, auxílio moradia, entre outros benefícios. O país também promulgou a "Lei de Promoção da Educação Familiar da República Popular da China", estabelecendo legislação específica para a educação familiar. Anteriormente, as críticas eram frequentes em relação à ausência de exames para ser pai ou mãe, mas agora, com a nova legislação, a lei supervisiona os pais para se tornarem pais qualificados. Tradução: Mei Zhen Li Imagem principal: GuruXOX
24 de janeiro de 2023
A população da China diminuiu pela primeira vez em seis décadas, com a taxa nacional de natalidade para 2022 caindo para um nível recorde. Uma menor taxa de natalidade revela um aprofundamento da crise demográfica do país, podendo levar a implicações para o crescimento econômico. As mortes superaram em número os nascimentos na China, já que sua população geral despencou em 850.000 pessoas para 1,4118 bilhão em 2022, abaixo dos 1,4126 bilhão do ano anterior, informou o Escritório Nacional de Estatísticas (NBS, sigla em inglês) da China na terça-feira (17). As mães na China tiveram 9,56 milhões de bebês no ano passado, uma queda de 9,98% em relação aos 10,62 milhões em 2021. A taxa nacional de natalidade caiu para um mínimo recorde de 6,77 nascimentos para cada 1.000 pessoas em 2022, abaixo de 7,52 em 2021, marcando a menor taxa desde que os registros começaram em 1949. A taxa de mortalidade nacional foi de 7,37 por mil no ano passado, colocando a taxa de crescimento nacional em 0,6 por mil pessoas negativas. A população da China inclui 31 províncias, regiões autónomas e municípios, bem como militares, mas exclui estrangeiros. Não inclui Hong Kong, Macau e Taiwan. “A população da China diminuiu pela primeira vez desde 1961”, observou Zhang Zhiwei, economista-chefe da Pinpoint Asset Management. “A população provavelmente diminuirá a partir daqui nos próximos anos. Isso é muito importante, com implicações para o crescimento potencial e a demanda doméstica.” Altos custos de criação de filhos, as ideologias mutáveis da nova geração sobre família e casamentos, bem como a desaceleração do crescimento econômico em meio às políticas draconianas de coronavírus da China, foram todos culpados por catalisar o declínio populacional. O crescimento populacional estava desacelerando desde 2016 e, embora Pequim tenha decidido reverter a tendência e impulsionar os partos com uma série de medidas de apoio à política pró-natalista, tanto nos níveis centrais quanto local, eles em grande parte não conseguiram fazer uma diferença significativa no aumento da vontade das pessoas de iniciar famílias e dar à luz, com a população da China eventualmente diminuindo no ano passado. Em 2021, a China aliviou as restrições de nascimento para permitir que os casais tivessem três filhos, dando-lhes direito a cuidados infantis e outros benefícios. E ter mais bebês não era para ser efetivamente punido. As políticas também mudaram para o pronatalismo. Os governos locais responderam lançando uma variedade de medidas para aumentar as taxas de natalidade, incluindo a concessão de prêmios em dinheiro, a oferta de descontos em moradia e educação, a doação de mais dias de folga para os pais, melhores benefícios da previdência social e outras vantagens. Shenzhen está entre as cidades mais recentes a incentivar o parto por meio de folhetos em dinheiro. Casais com um a três filhos na cidade serão elegíveis para subsídios no total de até 19.000 yuans (US$ 2.800). Mas a eficácia dessas medidas permanece pouco clara, e pesquisas de maternidade em todo o país mostraram que os incentivos permanecem insuficientes e que a maioria dos casais simplesmente não está disposta a ter um terceiro filho. Com o declínio populacional da China, a Índia está projetada para ultrapassar a China como o país mais populoso do mundo este ano, de acordo com as Nações Unidas. A ONU também espera que a população da China caia para 1,313 bilhão até 2050 e caia abaixo de 800 milhões até 2100. A crise demográfica decorrente de tão poucos recém-nascidos, juntamente com um rápido envelhecimento da população, sem dúvida terá amplas implicações econômicas. À medida que o número de novos nascimentos cai, a crise de envelhecimento da China se aprofunda - a China tinha 280,04 milhões de pessoas com mais de 60 anos no final de 2022, acima dos 267,36 milhões de pessoas ou 18,9% da população no final de 2021. No ano passado, 209,78 milhões de pessoas tinham 65 anos ou mais, acima dos 200 milhões em 2021. O total de 2022 representou 14,85% da população, acima dos 14,16 por cento em 2021. A população em idade de trabalho da China, entre 16 e 59 anos, era de 875,56 milhões no final de 2022, representando 62% da população, abaixo dos 62,5% do ano anterior. No passado, o desenvolvimento econômico da China era impulsionado por uma alta proporção de cidadãos em idade de trabalhar. Este “dividendo demográfico” refere-se ao crescimento econômico resultante de uma mudança na estrutura etária da população de uma nação. Mas, no futuro, a China lutará com a diminuição da força de trabalho, diminuição do poder de compra e um sistema de pensões mais tenso, de acordo com demógrafos e economistas. “A China não pode contar com o dividendo demográfico como um motor estrutural para o crescimento econômico”, disse Zhang. “Para o futuro, a demografia será um vento contrário. O crescimento econômico terá que depender mais do crescimento da produtividade, que é impulsionado pelas políticas do governo.” Sem mudanças adequadas, o envelhecimento da população terá um efeito a longo prazo no crescimento econômico, disse o economista chinês Ren Zeping em seu blog oficial do WeChat em agosto. “A diferença de pensão aumentará; e à medida que a oferta total de trabalho continua a diminuir, os custos trabalhistas aumentaram, e algumas indústrias de manufatura começaram e continuam deslocalizadas para o Sudeste Asiático, Índia e outras regiões”, disse ele. Uma declaração oficial após a reunião disse que a China deveria responder ativamente à queda do número de nascimentos e ao envelhecimento da população com um sistema melhorado de apoio à política, incluindo as idades de aposentadoria atrasadas. Fonte: The Paper
16 de janeiro de 2023
Matéria publicada originalmente no dia 17 de agosto de 2022 Um total de 17 departamentos do governo chinês, divulgou conjuntamente, nesta terça-feira (16), uma diretriz sobre políticas de apoio em finanças, impostos, habitação, emprego, educação e outras áreas para criar uma sociedade favorável à fertilidade e incentivar as famílias a terem mais filhos, uma vez que o país enfrenta uma pressão crescente da queda das taxas de natalidade. Analistas disseram que é raro ver tantos ministérios e departamentos divulgarem conjuntamente uma diretriz tão detalhada e abrangente sobre o incentivo à fertilidade e o apoio à procriação, ressaltando a seriedade da taxa de crescimento da população da China, que diminuiu significativamente, com uma contração esperada antes de 2025. Este documento foi liberado para implementar políticas de apoio a cada casal para ter um terceiro filho, pressionar o governo, instituições e indivíduos a cumprir suas responsabilidades na criação de um ambiente amigável para o casamento e a fertilidade, e promover o crescimento populacional, de acordo com a diretriz. As políticas detalhadas de apoio listadas na diretriz incluíram a promoção de cuidados pré e pós-natal, desenvolvimento de sistemas de enfermagem, melhoria do mecanismo de licença maternidade e seguro, oferta de políticas preferenciais de compra de casa para famílias com mais de um filho, adição de recursos educacionais de alta qualidade, criação de um ambiente de emprego favorável à fertilidade e estabelecimento de um sistema completo de serviço à população. A diretriz também prevê a prevenção de gravidezes indesejadas e uma diminuição dos abortos não médicos. Após levantar ainda mais a política de planejamento familiar para permitir que cada casal tenha até três filhos, a China está trabalhando para criar um ambiente favorável à fertilidade e as políticas de apoio na diretriz mostram tal tendência na China, disse Ma Li, ex-diretora do Centro de Pesquisa de População e Desenvolvimento da China. Segundo Ma, essas políticas, especialmente em aluguéis ou compras de casas, incentivando jardins de infância com condições de acolher crianças de dois a três anos de idade e protegendo os direitos trabalhistas das mulheres, se implementadas integralmente, ajudarão a dissipar as preocupações de algumas famílias que planejam ter mais filhos. Ele observou que a diretriz não mencionou detalhes sobre subsídios de nascimento, dados os níveis de desenvolvimento desequilibrados em diferentes regiões da China. Alguns demógrafos disseram que o levantamento total da política de planejamento familiar não será suficiente para evitar uma queda na população total da China, e o país deveria apresentar mais medidas para incentivar o parto, tais como apoio financeiro para casais que escolhem ter mais de um filho. O professor da Universidade de Pequim Liang Jia Zhang sugeriu conceder 1 milhão de yuans a cada recém-nascido, o que provocou uma ampla discussão on-line. Liang disse que para aumentar a taxa de fertilidade da China para o nível de substituição de 2,1 do atual 1,3, a China precisa gastar 10% de seu PIB para incentivar os nascimentos. Muitos lugares na China anunciaram políticas para incentivar as famílias a criar mais de uma criança, incluindo licença maternidade prolongada, aumento do subsídio de maternidade e apoio à compra de casa. O distrito de Longwan em Wenzhou, na China Oriental de Zhejiang planeja oferecer às famílias com um segundo filho um subsídio mensal de 1.000 yuans, com 3.000 yuans para famílias com um terceiro filho, até que as crianças atinjam os 3 anos de idade, informou a mídia local. A diretriz, que foi divulgada por tantos ministérios e departamentos, mostrou que a China tem prestado atenção à menor taxa de natalidade em décadas e está fazendo mais esforços para evitar a diminuição da população recém-nascida. O número médio de crianças que as mulheres chinesas em idade fértil pretendem ter era de 1,64 em 2021, contra 1,76 em 2017 e 1,73 em 2019. Dos 10,62 milhões de pessoas nascidas em 2021, 41,4% eram a segunda criança e 14,5% eram a terceira criança ou mais, de acordo com um comunicado estatístico sobre o desenvolvimento de saúde na China em 2021, divulgado pela Comissão Nacional de Saúde em 12 de julho. Os demógrafos disseram que as preocupações dos jovens sobre ter e criar filhos deveriam ser o ponto de partida para os governos fazerem políticas sobre a população, estabilizar os preços das casas e otimizar políticas favoráveis pode ajudar a aliviar a pressão de um declínio populacional. Fonte: China News; China Daily
18 de novembro de 2022
Treze das 31 regiões de nível provincial da China, que não incluem Hong Kong, Regiões Administrativas Especiais de Macau e Taiwan, tiveram um crescimento populacional negativo em 2021, em um contexto em que o país continua a lutar contra uma taxa de natalidade decrescente, de acordo com as últimas estatísticas do Departamento Nacional de Estatísticas (DNE) da China. A população nas províncias de Heilongjiang, Liaoning e Jilin no nordeste do país, Região Autônoma da Mongólia Interior, províncias de Hebei e Shanxi no Norte, província de Sichuan e o município de Chongqing no Sudoeste, as províncias centrais de Hunan e Hubei, assim como a província de Jiangsu e Xangai no Leste, todas declinaram no ano passado, de acordo com o DNE. A taxa de natalidade da China caiu para um nível recorde em 2021, apesar de uma série de políticas pró-nascimento implantadas pelo governo nos últimos anos para encorajar as famílias que vivem na sociedade em rápido envelhecimento a ter mais filhos. Áreas nos antigos centros industriais do nordeste e norte da China estão vendo uma saída de jovens em busca de um futuro melhor nos centros de alta tecnologia do leste do país. Enquanto, lugares com uma economia bem desenvolvida, como Xangai e a vizinha província de Jiangsu, estão experimentando baixas taxas de fertilidade devido ao alto custo de criação de crianças e outros fatores. Apenas 14 regiões de nível provincial tiveram uma taxa de natalidade acima da média nacional de 0,752 por cento no ano passado. E apenas quatro, a Região Autônoma Tibetana, Região Autônoma Ningxia Hui, assim como as províncias de Guizhou e Qinghai, tiveram uma taxa de natalidade acima de 1%. Todas as quatro se encontram no Oeste menos desenvolvido do país. Embora as regiões com uma maior taxa de natalidade tendam a ser menos urbanizadas, Guangdong, que é a província com a maior economia, ficou em oitavo lugar, com uma taxa de fertilidade de 0,935 por cento, empatando com a província do sudoeste de Yunnan. A população de Guangdong está crescendo devido ao grande influxo populacional, a maioria dos quais são jovens em idade fértil, disse Peng Peng, chefe-executivo da Sociedade de Pesquisa da Reforma do Sistema de Guangdong. Também tem a ver com a cultura tradicional no sul da China, que favorece as grandes famílias. Houve quase 1,2 milhões de recém-nascidos na província de Guangdong no ano passado, tornando-a a única província com mais de 1 milhão de nascimentos por dois anos consecutivos, os dados mostraram. A província teve mais de um milhão de recém-nascidos por ano por pelo menos 40 anos consecutivos, de acordo com o departamento de estatísticas da província. Fonte: CAOSS.ORG